NOTÍCIAS
18 DE OUTUBRO DE 2022
Em Rondônia, comunidades do Baixo Madeira receberão a Justiça Rápida Itinerante
A Justiça Rápida Itinerante irá percorrer oito comunidades no Baixo Madeira neste mês de outubro. O projeto institucional do Tribunal de Justiça (TJRO), organizado pelo Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec), levará vários atendimentos às pessoas que moram em regiões de difícil acesso.
Todos os serviços que serão oferecidos à população local serão realizados por juízes de direito, promotores de justiça, defensores públicos, conciliadores e demais servidores do Poder Judiciário rondoniense, com o intuito de aproximar a justiça do cidadão.
Entre os serviços que serão oferecidos, estão emissão de certidão de nascimento, correção de certidão com erro material, cobranças de pensão alimentícia, cobranças de dívida não paga, divórcio amigável, reconhecimento de paternidade. A Justiça Federal também oferecerá vários serviços, entre eles: salário maternidade, auxílio doença, auxílio reclusão, aposentadoria por idade ou por invalidez, benefício assistencial ao idoso ou deficiente, pensão por morte, e averbação de tempo de serviço para aposentadoria.
Os interessados deverão se deslocar até o barco da justiça rápida, no dia e horário programado para seu distrito, É preciso levar todos os documentos pessoais e de atividade profissional, como carteira de identidade, de trabalho ou de motorista, comprovante de endereço e outros que ajudem a comprovar o direito reclamado.
Os atendimentos ocorrerão entre os dias 18 à 27 de outubro, das 07 às 14h. Esta será a segunda vez no ano que a Justiça Rápida estará no Baixo Madeira. A primeira ação foi realizada em abril onde os distritos de Cujubim, Aliança e São Carlos foram visitados.
Fonte: TJRO
d
The post Em Rondônia, comunidades do Baixo Madeira receberão a Justiça Rápida Itinerante appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
05 DE AGOSTO DE 2023
Cooperação interinstitucional é destacada como essencial para combater desmatamento na Amazônia Legal
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos conduziu os...
Portal CNJ
05 DE AGOSTO DE 2023
Especialistas debatem avanços e desafios da litigância ambiental e climática
A forma como a questão ambiental orienta as relações entre os países e o que revelam as decisões judiciais...
Anoreg RS
05 DE AGOSTO DE 2023
Palestra do presidente da Anoreg/RS é destaque em painel da Central Notarial de Doação de Órgãos no 75º Congresso do CNB/RS
A Central Notarial de Doação de Órgãos é uma iniciativa inédita, fruto do acordo de cooperação que...
Anoreg RS
05 DE AGOSTO DE 2023
Presidente da Anoreg/RS integra abertura oficial o 75º Congresso Anual de Notários do Rio Grande do Sul
A abertura contou com a execução dos hinos nacional e rio-grandense, interpretados pela cantora Ástrid Godoi, e...
Portal CNJ
04 DE AGOSTO DE 2023
CNJ estimula tribunais na implantação da Justiça Restaurativa nas escolas
O Ano da Justiça Restaurativa nas escolas encerra o primeiro semestre de 2023 com ações implantadas em tribunais...