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17 DE NOVEMBRO DE 2022
Judiciário se reúne para avaliar desempenho e aprovar novas metas para 2023
Os presidentes dos 91 tribunais brasileiros estarão reunidos, de forma presencial, na próxima semana, no 16.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, para aprovar as Metas Nacionais de 2023. A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, participará da solenidade de abertura do evento, ao lado do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, às 10h30 da próxima segunda-feira (21/11), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante o evento, promovido anualmente pelo CNJ, serão divulgados os principais projetos/ações que foram desenvolvidos pelos tribunais superiores, no painel “Panorama dos tribunais superiores”, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, e o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes, apresentarão em números o desempenho do respectivo tribunal.
As metas nacionais para o Poder Judiciário no próximo ano serão anunciadas no segundo dia do evento, terça-feira (22/11), às 11 horas, pela presidente do CNJ e do STF, ministra Rosa Weber, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. As metas vão considerar as diferenças e particularidades de cada segmento de Justiça.
Discussão
O anúncio das metas será o desfecho de um processo de discussão e formulação de propostas que o CNJ coordenou ao longo do ano e teve como marcos duas reuniões preparatórias, em maio e setembro. Além de representantes da Presidência e da corregedoria dos tribunais, foram protagonistas desse processo os integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, os responsáveis pela área de gestão estratégica e servidores da área de estatística, que também estarão presentes no 16.º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Prêmio CNJ de Qualidade
O Encontro Nacional também será palco da entrega do Prêmio CNJ de Qualidade, um reconhecimento institucional aos tribunais que se destacam em políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados. A premiação contemplará cada segmento de justiça, separadamente. Os tribunais serão classificados, de acordo com a avaliação do desempenho, em três categorias: “Diamante”, “Ouro” e “Prata”. O tribunal que mais se destacar entre o conjunto dos 90 órgãos de Justiça receberá o “Prêmio Excelência”. A cerimônia de entrega do Prêmio CNJ de Qualidade será a primeira atividade da programação de terça-feira (22/11), a partir das 10 horas.
Palestras
Em dois momentos do evento, a reflexão sobre o desempenho da Justiça mobilizará as atenções. No primeiro dia, às 11 horas, a Conferência Magna do Encontro será realizada pelo professor da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) Oscar Vilhena Vieira. No segundo dia, a partir das 10h30, o painel “A essencialidade do juiz e o cumprimento de metas no Poder Judiciário” contará com as presenças do conselheiro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, da conselheira Salise Monteiro Sanchotene e do conselheiro Richard Pae Kim.
Serviço
16.º Encontro Nacional do Poder Judiciário
Local: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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