NOTÍCIAS
01 DE DEZEMBRO DE 2022
Justiça do CE define entidades que receberão o Selo “Justiça pela Paz em Casa”
O Selo “Justiça pela Paz em Casa – Empresa Parceira” será entregue para 17 instituições públicas e privadas. Os nomes contemplados na edição de 2022 foram publicados, nessa quarta-feira (30/11), em portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE). As organizações receberão o reconhecimento pela parceria na promoção de políticas e ações de enfrentamento à violência contra a mulher ao longo deste ano. O Selo foi criado em 2018, por meio de resolução do Órgão Especial do Tribunal.
A lista é formada por Central das Correias e Correntes; Centro Universitário Paraíso do Ceará (Unifap) – Fiusa Educacional; Cholet; Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece); Criart Serviços de Terceirização; Disbell Cosméticos; Empório de Fátima Indústria e Comércio de Panificação; Centro Universitário Fametro (Unifametro); Federação das Indústrias do Ceará (Fiec); Fortaleza Tintas; Grupo Meia Sola; Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT); Mar de Cachos; Procuradoria-Geral do Estado (PGE); Riomar Shopping Fortaleza; Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz); e Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE).
As empresas e organizações não contempladas podem apresentar recurso, devidamente acompanhado das comprovações dos termos e dos requisitos da premiação, no prazo de até dez dias corridos, por e-mail (cemulher@tjce.jus.br ou juizadomulherfortaleza@tjce.jus.br). A portaria é assinada pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.
Selo
O objetivo do Selo é reconhecer projetos que proporcionem a autonomia de mulheres em situação de violência e assegurar cidadania plena. O reconhecimento é feito anualmente por ato da Presidência do TJCE, seguindo indicações propostas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça.
Fonte: TJCE
The post Justiça do CE define entidades que receberão o Selo “Justiça pela Paz em Casa” appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
01 DE SETEMBRO DE 2023
Imóvel considerado bem de família pode ter vaga de garagem penhorada
TRT da 2ª região reformou decisão para considerar apartamento como bem de família, mas, em razão da matrícula...
Anoreg RS
01 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte II: desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica – Por Flávio Tartuce e Maurício Bunazar
O segundo problema jurídico está associado à presença de simulação, vício social do negócio jurídico que,...
Anoreg RS
01 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça reconhece união estável de trisal no RS e filho terá direito a registro multiparental
Casal de bancários buscavam reconhecimento do relacionamento que tinham com uma mulher há cerca de 10 anos. Com...
Portal CNJ
31 DE AGOSTO DE 2023
Corregedoria Nacional realiza consulta pública sobre execução fiscal
A Corregedoria Nacional de Justiça recebe, até o dia 11 de setembro, sugestões e críticas à proposta de ato...
Portal CNJ
31 DE AGOSTO DE 2023
Participação feminina nos espaços de poder fortalece a democracia, diz presidente do CNJ
“Mulheres brilhantes e com capacidades múltiplas são categorizadas em estruturas que rechaçam ou dificultam sua...
