NOTÍCIAS
28 DE NOVEMBRO DE 2022
Seminário debate monitoramento do Judiciário sobre litigância predatória
A Corregedoria Nacional de Justiça promoverá na quarta-feira (30/11) um seminário para discutir o fenômeno da litigância predatória. Ao longo da manhã, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrados e outros membros do sistema de justiça discutirão o abuso do direito de recorrer ao Poder Judiciário, caracterizado muitas vezes pelo volume excessivo de demandas que comprometem a capacidade de resposta dos tribunais. As inscrições podem ser feitas até esta terça (29/11) e será possível acompanhar o evento no canal oficial do CNJ no YouTube.
Após a cerimôia de abertura, com a prsença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do CNJ, Vieira de Mello Filho, o primeiro painel do evento apresentará o perfil dos litigantes na Justiça brasileira. Em seguida, o conselheiro Marcello Terto mediará exposições sobre o tratamento da litigância predatória nos centros de inteligência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS).
Às 11 horas, serão apresentados os painéis eletrônicos em que os órgãos da Justiça monitoram a litigância predatória, por meio das estatísticas. No encerramento do evento, os juízes auxiliares da Corregedoria Nacional compilarão as boas práticas na área.
SERVIÇO
1º Seminário Dados e Litigância: experiências do Judiciário brasileiro no monitoramento da litigância predatória
Data: quarta-feira (30/11)
Horário: a partir das 9h
Local: Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Agência CNJ de Notícias
The post Seminário debate monitoramento do Judiciário sobre litigância predatória appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
01 DE SETEMBRO DE 2023
Imóvel considerado bem de família pode ter vaga de garagem penhorada
TRT da 2ª região reformou decisão para considerar apartamento como bem de família, mas, em razão da matrícula...
Anoreg RS
01 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte II: desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica – Por Flávio Tartuce e Maurício Bunazar
O segundo problema jurídico está associado à presença de simulação, vício social do negócio jurídico que,...
Anoreg RS
01 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça reconhece união estável de trisal no RS e filho terá direito a registro multiparental
Casal de bancários buscavam reconhecimento do relacionamento que tinham com uma mulher há cerca de 10 anos. Com...
Portal CNJ
31 DE AGOSTO DE 2023
Corregedoria Nacional realiza consulta pública sobre execução fiscal
A Corregedoria Nacional de Justiça recebe, até o dia 11 de setembro, sugestões e críticas à proposta de ato...
Portal CNJ
31 DE AGOSTO DE 2023
Participação feminina nos espaços de poder fortalece a democracia, diz presidente do CNJ
“Mulheres brilhantes e com capacidades múltiplas são categorizadas em estruturas que rechaçam ou dificultam sua...
