NOTÍCIAS
20 DE SETEMBRO DE 2022
Tribunal do Espírito Santo instituiu Programa de Acessibilidade de 2022 a 2026
O Programa de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para o período de 2022 a 2026 foi instituído pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fabio Clem de Oliveira, por meio do Ato Normativo n. 140/2022, disponibilizado no Diário da Justiça nesta segunda-feira (19/9).
A Comissão de Acessibilidade do TJES destaca que o programa surge “diante da necessidade de se construir uma nova cultura organizacional que contemple a acessibilidade e a inclusão, transversalizando todas as nossas atividades para que haja uma construção efetiva e coletiva da acessibilidade arquitetônica, comunicacional, atitudinal, programática, metodológica, tecnológica e instrumental, quer seja na prestação dos serviços públicos que oferecemos, quer seja nas contratações que realizamos”.
Assim, a publicação traz uma série de ações e estratégias institucionais que visam promover direitos e garantias das pessoas com deficiência por meio da acessibilidade arquitetônica, comunicacional, tecnológica e em serviços, bem como através da gestão da acessibilidade.
Fonte: TJES
The post Tribunal do Espírito Santo instituiu Programa de Acessibilidade de 2022 a 2026 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
14 DE AGOSTO DE 2024
STF valida normas do CNJ sobre concursos para cartórios
Segundo o ministro Dias Toffoli, a atuação do conselho efetiva a regra constitucional que prevê essa exigência.
Anoreg RS
14 DE AGOSTO DE 2024
Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação não pode ser exercido...
Anoreg RS
14 DE AGOSTO DE 2024
Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Anoreg RS
14 DE AGOSTO DE 2024
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
Texto prevê criação do órgão que vai administrar o IBS
Anoreg RS
14 DE AGOSTO DE 2024
Artigo – Como provar a quitação na adjudicação compulsória extrajudicial que envolve promessa de permuta?
Recentemente, no final de julho, a 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, julgou procedente dúvida...