NOTÍCIAS
16 DE MAIO DE 2023
CNJ e TJAL discutem judicialização da saúde com instituições da Justiça e do Executivo
Órgãos dos poderes Judiciário e Executivo discutiram estratégias para reduzir a judicialização das demandas de saúde pública e atender melhor a população, em reunião nesta terça-feira (16/5), no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O encontro foi conduzido pelo supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheiro Richard Pae Kim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e reuniu integrantes do Comitê Executivo Estadual do Fonajus, coordenado pelo desembargador Fábio Bittencourt.
O conselheiro Richard Pae Kim, explicou que está buscando conhecer as dificuldades e os avanços alcançados em cada unidade da federação. “Estamos com o grande desafio de estabelecer a política judiciária na área de saúde para os próximos seis anos, a fim de melhorarmos o atendimento à população. Preciso conhecer o funcionamento de cada um dos comitês estaduais, e eventualmente levar as boas práticas para o País todo”, afirmou Kim.
O desembargador Fábio Bittencourt agradeceu as contribuições de todos na reunião e avaliou que a reunião foi produtiva. “Muito importante essa reunião, esclareceu e nos trouxe luzes para que o Comitê comece e alavanque os seus serviços aqui no estado de Alagoas”.
As autoridades locais ressaltaram ao conselheiro a importância do Núcleo Interinstitucional de Judicialização da Saúde de Alagoas (Nijus), que agrega instituições envolvidas no fluxo das demandas e pareceres sobre os casos concretos; e do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário de Alagoas (Natjus), setor do TJAL que auxilia magistrados nas questões médicas, também emitindo posicionamentos técnicos.
Participaram da reunião representantes da área de saúde do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Município de Maceió e as secretarias municipais de Saúde do interior do estado.
Fonajus
De acordo com o CNJ, o Fonajus foi criado com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e à prevenção de novos conflitos na área da Saúde Pública e Suplementar.
The post CNJ e TJAL discutem judicialização da saúde com instituições da Justiça e do Executivo appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
13 DE OUTUBRO DE 2023
XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Veja como foi o segundo dia!
Segundo dia do XLVIII Encontro apresentou palestras sobre Adjudicação Compulsória Extrajudicial, futuro do...
Anoreg RS
13 DE OUTUBRO DE 2023
Marco legal das garantias trará benefícios, avaliam especialistas
O novo marco foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, agora, aguarda sanção presidencial. Na última semana, a...
Anoreg RS
13 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – No casamento e nos negócios, faça background check ou cale-se para sempre – por Alexandre Pegoraro
A inteligência artificial e o aprendizado de máquina, por exemplo, estão permitindo analisar em questão de...
Portal CNJ
12 DE OUTUBRO DE 2023
Comitiva americana ouve experiências do Judiciário brasileiro no combate ao tráfico de pessoas e crime organizado
Não raro, as vítimas do trabalho escravo, assim como as de exploração sexual, não têm consciência de suas...
Portal CNJ
12 DE OUTUBRO DE 2023
No aniversário da Constituição, Link CNJ trata da tradução da Carta para a língua indígena
O Link CNJ, programa semanal de TV e rádio do Conselho Nacional de Justiça, trata nesta quinta-feira (12/10) do...
