NOTÍCIAS
01 DE MARçO DE 2023
Corregedoria Nacional faz inspeção de rotina na Justiça do Maranhão
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça inspeciona, entre esta quarta-feira (1º/3) e a sexta-feira (3/3), as unidades do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e de cartórios locais, a fim de aprimorar os trabalhos da Justiça maranhense. As inspeções fazem parte das atribuições da Corregedoria Nacional previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A atividade não afeta o trabalho das unidades inspecionadas e não impacta os prazos processuais estabelecidos.
Serão verificadas as rotinas dos departamentos administrativos, analisados documentos e informações colhidas durante as inspeções. Ao final, será produzido relatório com indicação de boas práticas encontradas, como também as eventuais deficiências constatadas. O processo de inspeção tramita sob segredo de Justiça.
Cinco magistrados e dez servidores foram designados para a missão, conforme a Portaria 2/2023, da Corregedoria Nacional. Da magistratura, compõem a equipe: o desembargador Fábio Uchôa Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); o juiz substituto em 2º Grau Márcio Antônio Boscaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP); a juíza Roberta Ferme Sivolella, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1); a juíza Carolina Ranzolin Nerbass, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), e o juiz Joacy Dias Furtado (TJSP).
O procurador-geral de Justiça, o defensor público-geral e o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão deverão ser convidados pelo TJMA. Para o trabalho, o tribunal estadual deverá fornecer uma sala com capacidade para 10 pessoas, contendo computadores conectados à Internet e impressora.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional faz inspeção de rotina na Justiça do Maranhão appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
19 DE SETEMBRO DE 2023
Prova de propriedade afasta penhora de imóvel sem registro formal
Apartamento estava em nome do antigo proprietário, devedor trabalhista, mas 3ª câmara do TRT-12 considerou que...
Anoreg RS
19 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – A regulamentação adjudicação compulsória extrajudicial – Por Carolina Ranzolin Nerbass, Bernardo Chezzi e Fernanda de Freitas Leitão
A universalização do direito à casa própria e a efetividade do direito à moradia.
Portal CNJ
18 DE SETEMBRO DE 2023
Fonape: acordo de não persecução penal e existência dos serviços abrem terceiro dia
Debates sobre os acordos de não persecução penal, os desafios para sustentabilidade dos serviços de alternativas...
Portal CNJ
18 DE SETEMBRO DE 2023
Em São Paulo, Cejusc Saúde otimiza fornecimento de medicamentos
O centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Saúde é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de São...
Portal CNJ
18 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça 4.0: Webinário apresenta o Prevjud a mais de 600 servidores e magistrados da Justiça Estadual
O 3º webinário da série Prevjud Explicado, Celeridade e efetividade nas ações previdenciárias,...