NOTÍCIAS
23 DE MARçO DE 2023
Feriados municipais - Tucunduva
Nos termos do artigo 1º, incisos I a IV da Lei Municipal nº 1.159, de 21 de março de 2023, sancionada e promulgada pelo Prefeito Municipal de Tucunduva, Estado do Rio Grande do Sul, são declarados feriados municipais as seguintes datas:
I – dia 07 de abril – Sexta-feira da Paixão;
II – dia 08 de junho – Quinta-feira – Corpus Christi;
III – dia 16 de agosto – Quarta-feira – São Roque (Padroeiro do Município);
IV – dia 10 de setembro – Domingo – São Nicolau (Dia 10 de setembro de 1959 – data de emancipação do Município de Tucunduva).
Outras Notícias
Anoreg RS
23 DE MARçO DE 2026
Provimento do CNJ nº 219/26 estabelece regras para a gestão, atualização e publicidade da relação de Cartórios vagos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, no último dia 20 de março, o Provimento n. 219/2026, uma norma...
Anoreg RS
20 DE MARçO DE 2026
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes entregam convite do XV Encontro Notarial e Registral ao presidente do TJRS
Evento será realizado de 14 a 16 de maio, no Teatro da PUCRS, em Porto Alegre, e reunirá autoridades e...
Anoreg RS
20 DE MARçO DE 2026
Terceira Turma do STJ: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve violação às regras de...
Anoreg RS
20 DE MARçO DE 2026
Inscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartórios terminam no dia 23
As inscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) encerram-se no próximo dia 23, às 16h. As...
Anoreg RS
20 DE MARçO DE 2026
Provimento nº 15/2026-CGJ atualiza a data do vencimento da guia do selo no caput do art. 45 da Consolidação Normativa Notarial e Registral
PROVIMENTO Nº 15/2026-CGJ Processo nº 8.2023.0010/003578-6 ÁREA NOTARIAL e REGISTRAL Agenda 2030...
