NOTÍCIAS
12 DE ABRIL DE 2023
Inovação em sustentabilidade e meio ambiente serão o foco do Prêmio Juízo Verde 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) distinguirá, pelo segundo ano consecutivo, iniciativas inovadoras para fomentar a sustentabilidade, focada na perspectiva ambiental, estimulando a proteção do meio ambiente no Poder Judiciário. As disposições gerais e o regulamento do Prêmio Juízo Verde 2023 são objeto da Portaria Presidência nº 80, de 28 de março de 2023.
Com essa iniciativa, o CNJ busca premiar ações inovadoras, disseminar práticas de sucesso e incentivar os tribunais com os melhores resultados no Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS) e nos indicadores de produtividade, referentes à prestação jurisdicional na área ambiental.
Os concorrentes, no tocante às boas práticas e à produtividade na jurisdição ambiental, são magistrados e magistradas e órgãos das Justiças Estadual e Federal. No que se refere à sustentabilidade, na perspectiva ambiental, a premiação dirige-se a todos os segmentos de Justiça. O IDS serve como referência de boas práticas e tem importância também para a classificação dos tribunais no Prêmio CNJ de Qualidade.
Temas integrados
O Prêmio Juízo Verde norteia a aplicação do planejamento do Poder Judiciário para atender ao desafio da promoção da sustentabilidade que consta no documento Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, em que estão as principais diretrizes para toda a atuação institucional dos órgãos do Judiciário. Essa é uma evidência do quanto esse tema está estruturalmente integrado à rotina dos órgãos da Justiça brasileira.
São duas as modalidades do prêmio: boas práticas com foco em iniciativas; e desempenho. As boas práticas deverão ser apresentadas até o dia 30 de abril, por meio de cadastramento da iniciativa no eixo temático Sustentabilidade e Meio Ambiente do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, disponível no endereço eletrônico https://boaspraticas.cnj.jus.br/.
No caso da categoria Desempenho, o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ cuidará da apuração dos resultados.
A entrega do Prêmio Juízo Verde 2023 está prevista para ocorrer durante a semana do dia 5 de junho, data que celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente. Os premiados receberão um selo honorífico.
Texto: Luís Cláudio Cicci
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Inovação em sustentabilidade e meio ambiente serão o foco do Prêmio Juízo Verde 2023 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Comissão aprova isenção de ITR para geração renovável em propriedade rural
Texto precisa ser analisado por duas comissões temáticas.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Planejamento sucessório – por Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda
O planejamento pode ser realizado de várias formas, sendo umas mais eficazes do que outras.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito – Luanda Backheuser
De modo geral, duas são as correntes atualmente adotadas.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Comitê interministerial atuará na proteção de terras indígenas
Cerca de 13% do território nacional é de usufruto desses povos.
Anoreg RS
15 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 29/2023 CGJ-RS regulamenta o procedimento registral de adjudicação compulsória de imóvel objeto de promessa de venda ou de cessão ou de promessa de cessão quitadas e as atas notariais, orientando sobre a cobrança de emolumentos
Clique aqui e confira a normativa na íntegra.
