NOTÍCIAS
04 DE MAIO DE 2023
Litigância previdenciária é tema de reunião entre CNJ, Corregedoria Nacional e CJF
Juízas e um juiz auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Corregedoria Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reuniram nesta quarta-feira (3/5) para alinhar diretrizes, medidas e estratégias relativas à litigância previdenciária. Participaram da reunião as juízas Livia Peres, Adriana Machado, Caroline Tauk, Priscila Correa, Alcione Escobar e o juiz Erivaldo dos Santos.
O grupo discutiu medidas desenvolvidas pelo Comitê Executivo da Estratégia Integrada para Desjudicialização da Previdência Social. O colegiado instituído pelo CNJ em 2019 acompanha a execução do compromisso firmado com o CJF, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Defensoria Pública da União (DPU) para reduzir o tempo de cumprimento das decisões judiciais em ações que envolvem o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais.
Além da Estratégia Nacional, também está em vigor acordo de cooperação técnica assinado pelo CNJ, pela Corregedoria Nacional, pela AGU, pelo Ministério da Previdência Social e pelo INSS também para fazer frente ao volume de processos previdenciários pendentes. O acordo prevê ações para prevenir a litigiosidade repetitiva relativa à Previdência Social, promover desjudicialização e conferir maior efetividade à aplicação de precedentes qualificados.
Jornada da Seguridade Social
Na reunião também foi divulgada a I Jornada da Seguridade Social, a ser realizada pelo CJF nos dias 22 e 23 de junho. O encontro vai buscar o delineamento de posições interpretativas sobre o direito da seguridade social, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre a magistratura, a advocacia – pública e privada -, acadêmicos e acadêmicas e outras pessoas interessadas na matéria, para conferir segurança jurídica em sua aplicação.
Agência CNJ de Notícias
The post Litigância previdenciária é tema de reunião entre CNJ, Corregedoria Nacional e CJF appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
17 DE OUTUBRO DE 2023
À frente do CNJ, ministro Barroso buscará eficiência da Justiça e promoção dos direitos humanos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto...
Portal CNJ
17 DE OUTUBRO DE 2023
CNJ aprova resolução que garante equiparação entre direitos e deveres de juízes e integrantes do MP
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão desta terça-feira (17/10) uma resolução...
Portal CNJ
17 DE OUTUBRO DE 2023
Pacto Nacional avança e insere pauta dos direitos humanos no dia a dia dos magistrados
O Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, em vigor desde março de 2022, idealizado pela Unidade de...
Portal CNJ
17 DE OUTUBRO DE 2023
I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário recebe inscrições
Estão abertas as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, que vai reconhecer o...
Portal CNJ
17 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça do Trabalho de Campinas promove debate sobre escuta qualificada de vítimas de tráfico de pessoas
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu, na última semana, a Oficina...
