NOTÍCIAS
04 DE MAIO DE 2023
Litigância previdenciária é tema de reunião entre CNJ, Corregedoria Nacional e CJF
Juízas e um juiz auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Corregedoria Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reuniram nesta quarta-feira (3/5) para alinhar diretrizes, medidas e estratégias relativas à litigância previdenciária. Participaram da reunião as juízas Livia Peres, Adriana Machado, Caroline Tauk, Priscila Correa, Alcione Escobar e o juiz Erivaldo dos Santos.
O grupo discutiu medidas desenvolvidas pelo Comitê Executivo da Estratégia Integrada para Desjudicialização da Previdência Social. O colegiado instituído pelo CNJ em 2019 acompanha a execução do compromisso firmado com o CJF, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Defensoria Pública da União (DPU) para reduzir o tempo de cumprimento das decisões judiciais em ações que envolvem o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais.
Além da Estratégia Nacional, também está em vigor acordo de cooperação técnica assinado pelo CNJ, pela Corregedoria Nacional, pela AGU, pelo Ministério da Previdência Social e pelo INSS também para fazer frente ao volume de processos previdenciários pendentes. O acordo prevê ações para prevenir a litigiosidade repetitiva relativa à Previdência Social, promover desjudicialização e conferir maior efetividade à aplicação de precedentes qualificados.
Jornada da Seguridade Social
Na reunião também foi divulgada a I Jornada da Seguridade Social, a ser realizada pelo CJF nos dias 22 e 23 de junho. O encontro vai buscar o delineamento de posições interpretativas sobre o direito da seguridade social, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre a magistratura, a advocacia – pública e privada -, acadêmicos e acadêmicas e outras pessoas interessadas na matéria, para conferir segurança jurídica em sua aplicação.
Agência CNJ de Notícias
The post Litigância previdenciária é tema de reunião entre CNJ, Corregedoria Nacional e CJF appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
13 DE OUTUBRO DE 2023
XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Veja como foi o segundo dia!
Segundo dia do XLVIII Encontro apresentou palestras sobre Adjudicação Compulsória Extrajudicial, futuro do...
Anoreg RS
13 DE OUTUBRO DE 2023
Marco legal das garantias trará benefícios, avaliam especialistas
O novo marco foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, agora, aguarda sanção presidencial. Na última semana, a...
Anoreg RS
13 DE OUTUBRO DE 2023
Artigo – No casamento e nos negócios, faça background check ou cale-se para sempre – por Alexandre Pegoraro
A inteligência artificial e o aprendizado de máquina, por exemplo, estão permitindo analisar em questão de...
Portal CNJ
12 DE OUTUBRO DE 2023
Comitiva americana ouve experiências do Judiciário brasileiro no combate ao tráfico de pessoas e crime organizado
Não raro, as vítimas do trabalho escravo, assim como as de exploração sexual, não têm consciência de suas...
Portal CNJ
12 DE OUTUBRO DE 2023
No aniversário da Constituição, Link CNJ trata da tradução da Carta para a língua indígena
O Link CNJ, programa semanal de TV e rádio do Conselho Nacional de Justiça, trata nesta quinta-feira (12/10) do...
