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13 DE FEVEREIRO DE 2023
Maranhão articula enfrentamento à violência contra povos indígenas
O juiz Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária e membro do Grupo de Trabalho “Terra Indígena Araribóia” participou de reunião interinstitucional ampliada da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA), no Auditório da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), em Imperatriz, na sexta-feira, 10.
Na reunião foi discutida a preocupação das autoridades e lideranças indígenas sobre situações de violências que vêm ocorrendo no interior do Maranhão, principalmente ocorrências de crimes contra a vida e a exploração ilegal de madeira e um plano de ações de enfrentamento pelas instituições.
Participaram da reunião a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão; e representantes do Instituto Makarapy; do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), da OAB/MA, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH); da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e da Secretaria de Estado de Segurança Pública; da FUNAI, parlamentares federais, estaduais e municipais lideranças dos Territórios Indígenas “Araribóia” e “Cana Brava”.
COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
Foi acertada entre os participantes ampla cooperação institucional entre as esferas federal, estadual e municipal e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para o enfrentamento da situação de violência e crimes contra a vida de indígenas e lideranças e para conter o avanço de grilagem e invasão das terras por fazendeiros e madeireiros ilegais.
A próxima reunião do grupo foi acertada para o mês de março, com o objetivo de elaborar um documento com deliberações e o plano de ação.
Ao final da reunião, o juiz Douglas da Guia falou dos objetivos da Portaria Conjunta 4/2023, assinada em 7 de fevereiro, pelo presidente do TJMA, Paulo Velten e pelo corregedor-geral de Justiça, Froz Sobrinho, que trata do planejamento, organização e execução de ações voltadas à garantia de direitos aos povos indígenas.
Para Edilena Krikati, liderança da COAPIMA, “Este é um momento para o encaminhamento de uma agenda permanente e desenhar um plano estratégico de permanência do enfrentamento da violência nos territórios indígenas maranhenses, que vão para além da violência física, passando por ameaças e xingamentos”.
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