NOTÍCIAS
28 DE NOVEMBRO DE 2023
No Acre, mutirão marca “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Central de Processamento Eletrônico (Cepre), iniciou nesta segunda-feira, 27, um mutirão de audiências com 400 processos pautados na Lei Maria da Penha. A demanda é proveniente da 1ª Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco, deste modo a iniciativa vai de encontro a uma demanda urgente da atualidade.
Um exemplo disso é o caso vivido por uma vítima que denunciou o ex-companheiro por ter forçado a janela e entrado em sua casa. Ele proferia ameaças e disse que se a mulher tentasse tirar ele dali, a mataria. O episódio de terror só foi resolvido porque ele foi preso em flagrante e, posteriormente, condenado.
É perante esse cenário que a ação da Justiça acreana representa uma resposta que pode salvar vidas e encerrar ciclos de diferentes tipos de violências. Na abertura do mutirão, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, enfatizou a confiança depositada nas dez juízas e juízes que foram recentemente empossados, pois inaugurarão sua carreira na magistratura colaborando nesse trabalho.
A atividade prática compõe a formação ofertada pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), sendo supervisionada pelo juiz Cloves Augusto e Shirlei Hage. Na oportunidade, a gestão realizou a entrega de notebooks para os colaboradores.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, agradeceu o esforço dos órgãos parceiros, Ministério Público e Defensoria Pública, que apoiaram a realização das audiências, bem como a Corregedoria-Geral da Justiça pela organização da pauta. Assim, encerrou a solenidade sinalizando que ao atingir os índices de julgamento a sociedade é alcançada em suas vulnerabilidades. O mutirão de audiências integra as ações do Poder Judiciário para a campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”.
Fonte: TJAC
The post No Acre, mutirão marca “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
02 DE SETEMBRO DE 2024
Artigo – Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial
Anteprojeto prevê a exclusão do cônjuge e do companheiro no rol de herdeiros necessários
Anoreg RS
02 DE SETEMBRO DE 2024
Exame Nacional dos Cartórios: juiz Vitor Kümpel fala à ANOREG/BR sobre a criação do concurso nacional para candidatos aos serviços notariais e de registro
CNJ irá conduzir o certame e visa aumentar a uniformidade, idoneidade e qualidade dos cartórios extrajudiciais.
Anoreg RS
02 DE SETEMBRO DE 2024
Resolução CMN n. 5.171/2024 trata da metodologia de cálculo e a forma de aplicação da taxa legal, de que trata o art. 406 do Código Civil
Dispõe sobre a metodologia de cálculo e a forma de aplicação da taxa legal, de que trata o art. 406 da Lei nº...
Anoreg RS
02 DE SETEMBRO DE 2024
STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país.
Anoreg RS
02 DE SETEMBRO DE 2024
Rádio Justiça: debate sobre inventário extrajudicial é um dos destaques desta segunda-feira (2)
No programa Regra do Jogo, confira entrevista sobre as normas dos esportes paraolímpicos.
