NOTÍCIAS
22 DE NOVEMBRO DE 2023
Paz em Casa: no Tocantins, ação começa com 250 ações em comarcas do estado
O Poder Judiciário do Tocantins deu início, na segunda-feira (20/11), às ações da 25ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. Até a próxima sexta-feira (24/11), estão previstas mais de 700 movimentações processuais, entre decisões, despachos e sentenças, em todas as varas com competência em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Tocantins, que estão priorizando os julgamentos de processos relacionados a feminicídio e violência doméstica e familiar contra as mulheres.
As varas especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Araguaína, Gurupi e Palmas atuarão, durante toda a semana, em ritmo de mutirão de audiências e movimentações processuais.
Educação e prevenção
Ainda durante a Semana Justiça pela Paz em Casa também estão programadas mais de 250 palestras, dentro do eixo educativo e preventivo, com o objetivo de sensibilizar a comunidade sobre a violência contra as mulheres. A intenção é promover a reflexão, o debate e a busca por soluções para prevenir e combater esse problema.
As palestras estão sendo realizadas em escolas estaduais e municipais, além de centros de referência da Assistência Social (Cras) e unidades básicas de saúde de mais de 40 municípios tocantinenses (Alma, Alvorada, Ananá, Aragominas, Araguacema, Araguaçu, Araguaína, Arapoema, Arraias, Augustinópolis, Aurora, Axixá, Barra do Ouro, Campos Lindos, Cariri, Colinas, Colméia, Conceição, Cristalândia, Dianópolis, Divinópolis, Dois Irmãos, Dueré, Figueirópolis, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Goiatins, Guaraí, Lagoa da Confusão, Miranorte, Natividade, Nova Olinda, Novo Acordo, Palmas, Palmeirópolis, Paraíso, Paranã, Pedro Afonso, Peixe, Pindorama, Porto Nacional, Santa Fé do Araguaia, São Salvador, Taguatinga, Tocantinópolis, Wanderlândia e Xambioá).
Esforço concentrado
De acordo com a responsável pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Cevid), juíza Cirlene Maria de Assis, por meio das magistradas, magistrados, servidoras e servidores, o Poder Judiciário do Tocantins assume o compromisso em dar efetividade à Lei Maria da Penha, concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
Fonte: TJTO
The post Paz em Casa: no Tocantins, ação começa com 250 ações em comarcas do estado appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
23 DE JUNHO DE 2025
Provimento nº 33/2025-CGJ trata da alteração dos interinos das serventias extrajudiciais
Estabelece o procedimento das Direções de Foros para cumprimento da decisão da Ação Direta de...
Anoreg RS
23 DE JUNHO DE 2025
Casamento em regime de separação de bens não exclui cônjuge da herança
A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou a decisão que indeferiu o pedido de abertura de inventário...
Anoreg RS
23 DE JUNHO DE 2025
CNB/CF realiza live sobre Conta Notarial nesta terça-feira (24), às 18h
Transmissão ao vivo irá detalhar aspectos técnicos, jurídicos e operacionais da nova Conta Garantida,...
Anoreg RS
29 DE ABRIL DE 2025
Provimento nº 192 do CNJ altera a redação de incisos do artigo 425 que trata do requerimento de abertura de matrícula
Altera a redação de incisos do artigo 425 do Provimento CNJ n. 149/2023, que institui o Código Nacional de Normas...
Anoreg RS
29 DE ABRIL DE 2025
Provimento n. 191 do CNJ regulamenta procedimentos relativos aos assentos de nascimentos decorrentes de adoção unilateral
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro...