NOTÍCIAS
22 DE NOVEMBRO DE 2023
Paz em Casa: no Tocantins, ação começa com 250 ações em comarcas do estado
O Poder Judiciário do Tocantins deu início, na segunda-feira (20/11), às ações da 25ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. Até a próxima sexta-feira (24/11), estão previstas mais de 700 movimentações processuais, entre decisões, despachos e sentenças, em todas as varas com competência em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Tocantins, que estão priorizando os julgamentos de processos relacionados a feminicídio e violência doméstica e familiar contra as mulheres.
As varas especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Araguaína, Gurupi e Palmas atuarão, durante toda a semana, em ritmo de mutirão de audiências e movimentações processuais.
Educação e prevenção
Ainda durante a Semana Justiça pela Paz em Casa também estão programadas mais de 250 palestras, dentro do eixo educativo e preventivo, com o objetivo de sensibilizar a comunidade sobre a violência contra as mulheres. A intenção é promover a reflexão, o debate e a busca por soluções para prevenir e combater esse problema.
As palestras estão sendo realizadas em escolas estaduais e municipais, além de centros de referência da Assistência Social (Cras) e unidades básicas de saúde de mais de 40 municípios tocantinenses (Alma, Alvorada, Ananá, Aragominas, Araguacema, Araguaçu, Araguaína, Arapoema, Arraias, Augustinópolis, Aurora, Axixá, Barra do Ouro, Campos Lindos, Cariri, Colinas, Colméia, Conceição, Cristalândia, Dianópolis, Divinópolis, Dois Irmãos, Dueré, Figueirópolis, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Goiatins, Guaraí, Lagoa da Confusão, Miranorte, Natividade, Nova Olinda, Novo Acordo, Palmas, Palmeirópolis, Paraíso, Paranã, Pedro Afonso, Peixe, Pindorama, Porto Nacional, Santa Fé do Araguaia, São Salvador, Taguatinga, Tocantinópolis, Wanderlândia e Xambioá).
Esforço concentrado
De acordo com a responsável pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Cevid), juíza Cirlene Maria de Assis, por meio das magistradas, magistrados, servidoras e servidores, o Poder Judiciário do Tocantins assume o compromisso em dar efetividade à Lei Maria da Penha, concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
Fonte: TJTO
The post Paz em Casa: no Tocantins, ação começa com 250 ações em comarcas do estado appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
02 DE ABRIL DE 2025
Portaria 18/25 da Corregedoria Nacional de Justiça institui novas categorias de premiação voltadas a registradores no Solo Seguro
Altera a Portaria n. 4, de 30 de janeiro de 2025, que regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo...
Anoreg RS
02 DE ABRIL DE 2025
Portaria MCID n. 318, de 28 de março de 2025
Altera a Portaria MCID nº 682, de 12 de julho de 2024, e a Portaria MCID nº 800, de 5 de agosto de 2024. The post...
Anoreg RS
02 DE ABRIL DE 2025
Inscrições do Prêmio Solo Seguro são prorrogadas até final de maio
O prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro foi prorrogado até o dia 31 de maio. As inscrições podem ser...
Anoreg RS
01 DE ABRIL DE 2025
Valor nominal de promissória registrado na partilha não basta para definir alcance das obrigações sucessórias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o valor de face de uma nota promissória,...
Anoreg RS
31 DE MARçO DE 2025
Declaração de Amor: Cartórios transformam Imposto de Renda em solidariedade ao Hospital do Amor
Cartórios de todo o país destinam até 6% do Imposto de Renda ao Hospital do Amor, convertendo tributos em...