NOTÍCIAS
13 DE MARçO DE 2023
Plenário do CNJ debate maior eficácia de protocolo para julgamentos com perspectivas de gênero
Em mais uma iniciativa para fortalecer a participação da mulher na sociedade e no Poder Judiciário, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprecia, na terça-feira (14/3), a partir das 9h30, na 3ª Sessão Ordinária de 2023, Ato Normativo que estabelece a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em Todos os Ramos de Justiça e Regiões do País.
A ação, relatada pela conselheira Salise Sanchotene, substitui a Recomendação n. 128/2022 e converte o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 66/2018 em comitê nacional para elaboração de estudos, análise de cenários e promoção de eventos de capacitação e diálogo com os tribunais sobre o cumprimento da Resolução CNJ 255/2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
A pauta da sessão prevê também o julgamento de sete Processos Administrativos Disciplinares (PADs), seis Procedimentos de Controle Administrativo (PCA), cinco Pedidos de Providência (PP), uma Revisão Disciplinar (RevDis), um Recurso Administrativo no Pedido de Providência e um Procedimento de competência de Comissão sobre a necessidade de reformulação do conteúdo da Resolução sobre concursos públicos para cartórios.
Advogados e partes interessadas poderão fazer sustentação oral, por videoconferência ou presencialmente, no Plenário do CNJ. Caso a opção seja pela participação on-line, é necessário entrar em contato com a Secretária Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até segunda-feira (13/3) para envio do link de acesso à sessão.
Pelo canal oficial do CNJ no Youtube, a 3ª Sessão Ordinária pode ser acompanhada ao vivo.
Agência CNJ de Notícias
The post Plenário do CNJ debate maior eficácia de protocolo para julgamentos com perspectivas de gênero appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
14 DE SETEMBRO DE 2023
e-Revista: artigo analisa decisões judiciais à luz do constitucionalismo feminista
Assegurar a proteção às mulheres sob a ótica do constitucionalismo feminista, no âmbito do Poder Judiciário...
Portal CNJ
14 DE SETEMBRO DE 2023
Estão abertas inscrições para o Seminário de Linguagem Simples e Direito Visual na Justiça maranhense
Estão abertas as inscrições, no período de 4 a 13 de setembro, para o Seminário “Linguagem Simples e Direito...
Portal CNJ
14 DE SETEMBRO DE 2023
Prêmio Justiça & Saúde tem prazo de inscrições prorrogado até 29 de setembro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de inscrição para a 1ª edição do Prêmio Justiça &...
Portal CNJ
14 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça gaúcha reforça atendimento às vítimas de enchente no Vale do Taquari
Com o objetivo de prestar apoio e assistência às vítimas atingidas pela enchente no Vale do Taquari, o Tribunal...
Portal CNJ
14 DE SETEMBRO DE 2023
Especialistas detalham técnica de pesquisa para levantamento de opinião coletiva
O uso da técnica do grupo focal em pesquisas qualitativas em direito foi o assunto do seminário “Como fazer...