NOTÍCIAS
17 DE FEVEREIRO DE 2023
Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval
Por conta do Carnaval, os prazos processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se iniciam ou se encerram na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2) ficam automaticamente prorrogados para a quarta-feira (22/2). O período de Carnaval é feriado forense e consta na Portaria 3/2023, publicada pela Secretaria-Geral do CNJ.
Os feriados forenses foram definidos no artigo 62 da Lei Orgânica da Justiça Federal (Lei 5.010/1966). Com base nessa lei, o CNJ também não terá expediente na segunda-feira (20/2) e na terça-feira (21/2), e terá ponto facultativo até as 14h da quarta-feira (22/2).
Agência CNJ de Notícias
The post Prazos processuais do CNJ são prorrogados durante o Carnaval appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
16 DE ABRIL DE 2025
Cartórios do Brasil por ELLAS reforçam combate à violência doméstica com a divulgação da cartilha “Sinal Vermelho”
Os Cartórios do Brasil estão reforçando por meio do projeto ELLAS, a divulgação da cartilha da campanha...
Anoreg RS
16 DE ABRIL DE 2025
Judiciário começa a receber ações contra ITCMD em estados com alíquota fixa
Uma nova tese sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) vem sendo levada ao Judiciário....
Anoreg RS
16 DE ABRIL DE 2025
Interinidade nos Cartórios extrajudiciais gaúchos é tema de reunião entre Anoreg/RS e TJRS
Anoreg RS
16 DE ABRIL DE 2025
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes debatem pautas da classe extrajudicial gaúcha em reunião mensal
Na manhã desta quarta-feira (16/04), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul...
Anoreg RS
14 DE ABRIL DE 2025
Cartório TOP promove live explicando o módulo Planejamento do programa de capacitação
O programa Cartório TOP segue mobilizando titulares e equipes de serventias extrajudiciais em uma jornada de...
