NOTÍCIAS
21 DE JUNHO DE 2023
Prazos processuais do CNJ serão suspensos em julho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 25/2023 que estabelece as condições de trabalho e dos prazos processuais que tramitam no órgão, durante o próximo mês de julho.
Ficarão suspensos, entre os dias 2 e 31 de julho, os prazos processuais do CNJ. A portaria determina, ainda, que o horário de atendimento ao público, na sede do Conselho, seja das 13h às 18h, durante o mesmo período.
Acesse a íntegra da Portaria divulgada pela Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça.
Agência CNJ de Notícias
The post Prazos processuais do CNJ serão suspensos em julho appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
10 DE NOVEMBRO DE 2023
Corregedor nacional de Justiça apresenta, em artigo inédito, balanço de um ano de gestão
Os dados compõem o balanço do primeiro ano de gestão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis...
Anoreg RS
10 DE NOVEMBRO DE 2023
Partilha de bens descobertos no curso da ação de dissolução de união estável não configura julgamento ultra petita
O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.
Anoreg RS
10 DE NOVEMBRO DE 2023
Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial
A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
Anoreg RS
10 DE NOVEMBRO DE 2023
Artigo – Retomada extrajudicial de imóveis: o que muda com a recente decisão do STF – Por Marcos Roberto Hasse
O STF validou as diretrizes previstas na Lei nº 9.514/97, que autorizam os bancos ou instituições financeiras a...
Anoreg RS
10 DE NOVEMBRO DE 2023
Portaria MDA nº 36 institui o Colegiado do Fundo de Terras e do Crédito Fundiário no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário
Institui o Colegiado do Fundo de Terras e do Crédito Fundiário no âmbito do Programa Nacional de Crédito...