02 DE JUNHO DE 2023
Semana da Conciliação Trabalhista encerra com R$ 19 milhões em acordos em SC

A 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista rendeu um total de R$ 18,8 milhões em acordos no estado de Santa Catarina. Realizado na semana passada, o evento atendeu mais de 10 mil pessoas, entre patrões, empregados e advogados, resultando em 788 acordos. Os números foram disponibilizados em um painel virtual criado pela Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal.

Participaram do mutirão as 60 varas do trabalho e os 15 centros de conciliação (Cejuscs) da 12ª Região (SC), incluindo o de segundo grau. Durante os cinco dias foram realizadas 2,4 mil audiências e pautados 2,5 mil processos, com um índice de conciliação de 31,9%.

Além dos R$ 18,8 milhões em acordos, foram arrecadados outros R$ 2,05 milhões em imposto de renda e contribuições previdenciárias. O total movimentado em Santa Catarina desde 2017, primeira edição do evento, já alcança de R$ 231,6 mi.

Benefício coletivo

Entre os acordos firmados, um deles beneficiou 76 trabalhadores de uma única vez. A ação, envolvendo o Banco do Brasil e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Blumenau e Região, tramitava desde 2017 na 2ª VT do município e tratava sobre o descanso de 15 minutos para mulheres, obrigatório antes de qualquer hora-extra. O acordo foi homologado pelo desembargador Gracio Ricardo Barboza Petrone, no valor de R$ 217 mil.

Caso encerrado

A Semana também colocou ponto final em um processo da 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis. Além do tempo de tramitação de 28 anos, chamava a atenção o fato de um dos exequentes já ter falecido.  Apesar das várias tentativas anteriores, nenhuma delas obteve sucesso, evidenciando a importância da busca pela conciliação.

Após negociações com as filhas do antigo devedor, também falecido, foi finalmente alcançado um acordo no valor de R$ 38,5 mil. A homologação foi realizada pelo titular da unidade, juiz João Carlos Trois Scalco.

Unidades em destaque

Entre as varas do trabalho, a 4ª Vara do Trabalho (VT) de Chapecó foi a que mais conciliou em Santa Catarina, com 28 acordos firmados – um índice de conciliação de 46,7%.

Entre os Centros de Conciliação, o Cejusc Digital do Meio-Oeste foi o destaque, com 46 acordos obtidos, uma taxa de 48,4% em relação ao total de audiências realizadas.

Em âmbito nacional, conforme dados disponibilizados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), foram atendidas ao todo 344 mil pessoas e realizadas 79,6 mil audiências. Esses números refletiram na homologação de 23,6 mil acordos e no levantamento de R$ 1,1 bilhão.

Fonte: TRT12

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