NOTÍCIAS
13 DE FEVEREIRO DE 2023
Seminário virtual da Justiça Federal do DF abordará Justiça Restaurativa
O Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon1), por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujures), realizará na próxima quarta-feira, 15 de fevereiro, um seminário virtual com o tema “Implantação da Justiça Restaurativa na Justiça Federal: desafios e possibilidades” a partir das 10 horas, pelo canal do TRF1 no YouTube. A coordenação do SistCon1 é da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso e o evento tem o objetivo de fomentar a expansão da Justiça Restaurativa em toda a 1ª Região.
Não há a necessidade de inscrição para participar do evento e o seminário faz parte da programação do Curso de Formação Prática em Justiça Restaurativa, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1/SistCon1) em parceria com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6/Cogep), que será realizado de 6 a 10 de março deste ano.
O presidente do TRF1, desembargador federal José Amilcar Machado, e a presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, farão a abertura do evento. Além da coordenadora-geral do Sistcon1/TRF1, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, também estarão presentes a coordenadora-geral da Coordenadoria-Geral de Projetos da 6ª Região Cogep/Cojus, desembargadora federal Simone Lemos, e o coordenador do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), juiz federal Alysson Maia Fontenele.
Os juízes federais Rosimayre Gonçalves de Carvalho, coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação e do Núcleo de Práticas Restaurativas da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), e Osmane Antônio dos Santos, ex-coordenador do Centro Judiciário de Conciliação e do Núcleo de Práticas Restaurativas da Subseção Judiciária de Uberaba/TRF6 (2017 a 2022), trarão relatos sobre a atuação do magistrado e a implantação do Núcleo de Práticas Restaurativas: desafios e soluções. Atualmente, a SJDF e a SJGO têm o Núcleo de Práticas Restaurativas.
Para finalizar a programação matutina, o procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) em Uberaba/MG, Thales Messias Pires Cardoso, trará relatos e experiências sobre a atuação do Ministério na Justiça Restaurativa. A programação vespertina começa às 14 horas com a Aula Magna sobre “Metodologias de práticas restaurativas” ministrada por Geovana Faza da Silveira Fernandes, doutoranda em Direito na Estácio de Sá (RJ), doutoranda em Direito e Sociologia na Universidade Federal Fluminense e Visiting Scholar na Governors State University em Chicago (2022-2023).
A docente vai trazer metodologias de práticas restaurativas como conferências familiares; círculos restaurativos/círculos de construção de paz/processos circulares; conferência ou encontro vítima-ofensor-comunidade de apoio; mediação vítima-ofensor (presentes os elementos do enfoque restaurativo previstos no artigo 1º, caput e § 1º, inciso V, da Resolução CNJ n. 225/2016).
Justiça Restaurativa
A Justiça Restaurativa na 1ª Região foi implementada pela Resolução Presi 18 de 2021, em consonância com a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário – instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução 225/2016.
The post Seminário virtual da Justiça Federal do DF abordará Justiça Restaurativa appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
19 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 31/2023-CGJ altera o parágrafo 4º do artigo 19 e acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 614 da CNNR
Clique aqui e confira o Provimento completo.
Anoreg RS
19 DE SETEMBRO DE 2023
Cartórios extrajudiciais atingidos em Roca Sales e Muçum estão com o acervo documental seguro
Todos os serviços de competência dos referidos cartórios poderão ser solicitados por meio das centrais...
Anoreg RS
19 DE SETEMBRO DE 2023
Jornal de Brasília – Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis...
Anoreg RS
19 DE SETEMBRO DE 2023
Comissão debate marco temporal da ocupação de terras indígenas e seus impactos nos biomas brasileiros
O debate atende a requerimento da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).
Anoreg RS
19 DE SETEMBRO DE 2023
Adjudicação compulsória extrajudicial: André Abelha prepara resumo
As regras para o processo de adjudicação compulsória pela via extrajudicial estão definidas no provimento 150/23.
