NOTÍCIAS
03 DE MAIO DE 2023
Tribunal do Paraná inicia projeto da Justiça Restaurativa
A Comarca de Francisco Beltrão, junto à Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão (PFB), deu início às atividades do Projeto Ressignificar. É uma iniciativa da Vara de Execuções Penais (VEP) e da Corregedoria dos Presídios da Comarca de Francisco Beltrão que teve início após a participação da assistente de juiz de direito Dangley Alipio no curso de formação de facilitadores em Justiça Restaurativa, realizado na região pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em 2014.
A analista Francieli Marisa Franzoni Melati e o técnico judiciário Adriano Vottri Bellé, que também são facilitadores da metodologia restaurativa, uniram-se a Dangley Alipio e passaram a divulgar o projeto e suas metodologias para os membros das instituições de segurança pública e para a sociedade civil beltronense, incluindo policiais penais da PFB.
O objetivo é aprimorar as boas práticas no tratamento penal, utilizando a metodologia circular da Justiça Restaurativa como meio de orientação. Além disso, o projeto busca esclarecer aos pré-egressos implantados no regime fechado da unidade penal sobre as condições do regime semiaberto harmonizado, trabalhando a construção de valores e autorresponsabilidade.
O projeto conta com o apoio técnico da equipe de facilitadores do Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJUR) da Universidade Estadual de Francisco Beltrão (Unioeste). Essa parceria foi firmada pelo termo de Cooperação Técnico-Financeira (SETI/UNIOESTE), realizado pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do TJPR.
Demais instituições, como o Ministério Público do Estado do Paraná, a Defensoria Pública do Estado do Paraná, o Complexo Social de Francisco Beltrão e o Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná (DEPPEN), celebraram entre si o termo de compromisso em apoio ao projeto. Atualmente a VEP visa expandir a aplicação da metodologia para as outras unidades penais da jurisdição de Francisco Beltrão.
The post Tribunal do Paraná inicia projeto da Justiça Restaurativa appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
21 DE SETEMBRO DE 2023
CCJ adia votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Ainda nesta quarta-feira, a CCJ aprovou projeto de lei (PL 501/2019) que estabelece um plano de metas para o...
Anoreg RS
21 DE SETEMBRO DE 2023
Senador Vanderlan defende marco temporal e segurança jurídica para pequenos produtores rurais
A matéria em tramitação no Congresso Nacional busca regulamentar as demarcações de terras indígenas no Brasil.
Anoreg RS
21 DE SETEMBRO DE 2023
STJ autoriza penhora de ações de empresa devedora em recuperação judicial
Clique aqui para ler o acórdão
Portal CNJ
20 DE SETEMBRO DE 2023
CNJ realiza seminário sobre demandas judiciais que envolvem pessoas com deficiência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima quinta-feira (21/9) o seminário “Estudo empírico das...
Portal CNJ
20 DE SETEMBRO DE 2023
Plenário instaura PAD e afasta juiz que manifestou opinião política em rede social
Em decisão unânime na 14ª Sessão Ordinária de 2023, realizada na terça-feira (19/9), o Plenário do Conselho...
