NOTÍCIAS
23 DE MARçO DE 2023
Feriados municipais - Tucunduva
Nos termos do artigo 1º, incisos I a IV da Lei Municipal nº 1.159, de 21 de março de 2023, sancionada e promulgada pelo Prefeito Municipal de Tucunduva, Estado do Rio Grande do Sul, são declarados feriados municipais as seguintes datas:
I – dia 07 de abril – Sexta-feira da Paixão;
II – dia 08 de junho – Quinta-feira – Corpus Christi;
III – dia 16 de agosto – Quarta-feira – São Roque (Padroeiro do Município);
IV – dia 10 de setembro – Domingo – São Nicolau (Dia 10 de setembro de 1959 – data de emancipação do Município de Tucunduva).
Outras Notícias
Anoreg RS
26 DE MARçO DE 2026
Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta do STJ
A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...
Anoreg RS
25 DE MARçO DE 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata do reconhecimento do recibo de compra e venda como justo título para usucapião ordinária de imóvel
Processo REsp 2.215.421-SE, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 10/3/2026,...
Anoreg RS
25 DE MARçO DE 2026
Artigo: A interpretação conforme que não se conforma à Constituição
Uma análise crítica do complemento ao voto do Ministro Dias Toffoli nos embargos de Declaração das ADIs 7.600,...
Anoreg RS
25 DE MARçO DE 2026
Provimento nº 16/2026-CGJ dispõe dados relativos às regularizações fundiárias realizadas pelos Serviços de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 16/2026-CGJ Processo nº 8.2025.0010/001679-2 ÁREA...
Anoreg RS
25 DE MARçO DE 2026
CGJ/RS comunica suspensão do IV Concurso de Provas e Títulos
IV CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DO RIO...