NOTÍCIAS
23 DE MARçO DE 2023
Feriados municipais - Tucunduva
Nos termos do artigo 1º, incisos I a IV da Lei Municipal nº 1.159, de 21 de março de 2023, sancionada e promulgada pelo Prefeito Municipal de Tucunduva, Estado do Rio Grande do Sul, são declarados feriados municipais as seguintes datas:
I – dia 07 de abril – Sexta-feira da Paixão;
II – dia 08 de junho – Quinta-feira – Corpus Christi;
III – dia 16 de agosto – Quarta-feira – São Roque (Padroeiro do Município);
IV – dia 10 de setembro – Domingo – São Nicolau (Dia 10 de setembro de 1959 – data de emancipação do Município de Tucunduva).
Outras Notícias
Anoreg RS
11 DE DEZEMBRO DE 2023
Tabela de emolumentos dos serviços notariais e de registro do RS para 2024 é publicada pelo TJRS
Clique aqui e acesse o documento na íntegra.
Leis e Provimentos
23 DE MARçO DE 2023
Feriados municipais - Tucunduva
Lei Municipal nº 1.159, de 21 de março de 2023 - Feriados municipais
Tabela de emolumentos
20 DE DEZEMBRO DE 2022
Tabela de Emolumentos 2023 das serventias extrajudiciais gaúchas
Tabela de Emolumentos 2023 das serventias extrajudiciais gaúchas
Anoreg RS
29 DE ABRIL DE 2025
Provimento nº 192 do CNJ altera a redação de incisos do artigo 425 que trata do requerimento de abertura de matrícula
Altera a redação de incisos do artigo 425 do Provimento CNJ n. 149/2023, que institui o Código Nacional de Normas...
Anoreg RS
29 DE ABRIL DE 2025
Provimento n. 191 do CNJ regulamenta procedimentos relativos aos assentos de nascimentos decorrentes de adoção unilateral
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro...