NOTÍCIAS
26 DE MARçO DE 2025
Concurso Notarial e de Registros – 2019 – CGJ/RS convoca candidatos para a Audiência Pública de Investidura
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 133/2025 – CECPODNR
(Concurso Notarial e de Registros – 2019)
(Republicação em razão de erro material)
Clique aqui e veja a publicação na íntegra.
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Outras Notícias
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11 DE DEZEMBRO DE 2023
Tabela de emolumentos dos serviços notariais e de registro do RS para 2024 é publicada pelo TJRS
Clique aqui e acesse o documento na íntegra.
Leis e Provimentos
23 DE MARçO DE 2023
Feriados municipais - Tucunduva
Lei Municipal nº 1.159, de 21 de março de 2023 - Feriados municipais
Tabela de emolumentos
20 DE DEZEMBRO DE 2022
Tabela de Emolumentos 2023 das serventias extrajudiciais gaúchas
Tabela de Emolumentos 2023 das serventias extrajudiciais gaúchas
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29 DE ABRIL DE 2025
Provimento nº 192 do CNJ altera a redação de incisos do artigo 425 que trata do requerimento de abertura de matrícula
Altera a redação de incisos do artigo 425 do Provimento CNJ n. 149/2023, que institui o Código Nacional de Normas...
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29 DE ABRIL DE 2025
Provimento n. 191 do CNJ regulamenta procedimentos relativos aos assentos de nascimentos decorrentes de adoção unilateral
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro...
