NOTÍCIAS
13 DE MARçO DE 2025
Um a cada seis casais com 70 anos ou mais escolhe regime de bens após mudança na regra; entenda
Dos 546 casamentos com pelo menos um dos cônjuges nesta faixa etária no RS, em 95 a decisão foi por comunhão parcial, comunhão universal ou participação final nos aquestos
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Outras Notícias
Anoreg RS
11 DE DEZEMBRO DE 2023
Tabela de emolumentos dos serviços notariais e de registro do RS para 2024 é publicada pelo TJRS
Clique aqui e acesse o documento na íntegra.
Leis e Provimentos
23 DE MARçO DE 2023
Feriados municipais - Tucunduva
Lei Municipal nº 1.159, de 21 de março de 2023 - Feriados municipais
Tabela de emolumentos
20 DE DEZEMBRO DE 2022
Tabela de Emolumentos 2023 das serventias extrajudiciais gaúchas
Tabela de Emolumentos 2023 das serventias extrajudiciais gaúchas
Anoreg RS
10 DE JULHO DE 2025
Justiça Itinerante levará serviços à comunidade na zona sul de Porto Alegre nesta quinta-feira
Mais uma edição do projeto Justiça Itinerante está sendo realizada na Zona Sul de Porto Alegre nesta...
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10 DE JULHO DE 2025
Senado aprova mais cinco anos para regularizar imóveis rurais em fronteira
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que prorroga por mais cinco anos o prazo para a ratificação...
